Legislação de Diplomas

Normativas Acadêmicas Internas

Graduação

CONSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

Resolução nº 067, de 26 de novembro de 2015 - Dispõe sobre Colação de Grau, Expedição e Entrega de Diplomas nos Cursos de Graduação e dá outras providências.

Resolução nº 139, de 24 de agosto de 2017 - Regulamenta o processo de revalidação e de reconhecimento de diplomas de educação superior e pesquisa expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, no âmbito da Unifesspa.

CONSAD - Conselho Superior de Administração

Resolução nº 010, de 17 de novembro de 2015 - Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pós-Graduação

Instrução Normativa nº 03, de 24 de agosto de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos para instrução do processo de expedição de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu e outras providências.

Instrução Normativa nº 04, de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos para instrução do processo de expedição de Certificados de Pós-Graduação Lato Sensu e outras providências.

Normativas Acadêmicas Externas

Portaria nº 554/MEC, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES, pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.

Portaria nº 330/MEC, de 05 de abril de 2018 - Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino.

Portaria nº 33 - DAU/MEC, de 02 de agosto de 1978 - Estabelece sistemática para o registro dos diplomas de curso superior (comentada pela Consultoria em Assuntos Acadêmicos - CONSAE).